Calculadora de ITBI: calcule agora o valor do tributo em Goiânia

Se você está fechando um negócio imobiliário, é provável que esteja se perguntando sobre todos os custos envolvidos na compra de um imóvel. Então, o ITBI é um deles. Aliás, se o processo de compra está avançado, é possível que esteja inclusive calculando o valor a ser pago de ITBI em Goiânia.

Afinal, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é o que garante, oficialmente, que você consiga passar a propriedade do imóvel para o seu nome. E é claro que tudo isso tem um custo extra para o bolso do comprador!

Mas, antes de tudo, o que significa ITBI?

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou Imposto sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), como era chamado em Goiânia até 2021, é um tributo municipal com função predominantemente fiscal que deve ser pago sempre que há a transferência do imóvel do antigo proprietário ao novo comprador.

Como é feito o cálculo do ITBI em Goiânia?

Para alterar as regras do sistema de tributação municipal de Goiânia, a Lei Complementar Nº 344 entrou em vigor. Depois disso, a base de cálculo do tributo passou a ser o valor de mercado do imóvel e a alíquota passou para 2% sobre qualquer tipo de imóvel, seja ele financiado ou não.

Antes dela, a base de cálculo era o valor venal do imóvel, definido por uma avaliação de preço do imóvel feita pela prefeitura e a porcentagem aplicada era diferente caso o imóvel fosse pago por meio de um financiamento imobiliário ou pago integralmente com capital próprio.

Agora, o valor de base de cálculo deve ser preferencialmente o preço de mercado do imóvel, embora na prática a Prefeitura de Goiânia costuma considerar para o cálculo o maior valor entre o valor venal e o valor de mercado do imóvel.

Já que, segundo a mesma lei, a base de cálculo do imposto não pode ser menor do que o valor venal do imóvel.

Quem deve pagar o ITBI?

De modo geral, é de responsabilidade do comprador realizar o pagamento da taxa do ITBI, já que para realizar o registro do imóvel é necessário comprovar o pagamento do imposto. É um custo intrínseco à compra de um imóvel.

Porém, essa é uma questão que pode ser acordada entre as partes na hora da negociação!

Onde emitir e pagar o ITBI em Goiânia?

Emita a guia do tributo diretamente pelo site da Prefeitura de Goiânia, pagando a taxa em um dos bancos indicados pelo órgão municipal, em até 60 dias depois da emissão.

Documentos para emitir o ITBI em Goiânia

Para emitir o ITBI em Goiânia, tenha em mãos os:

• dados do imóvel (matrícula);
• dados do adquirente (informações pessoais presentes no RG);
• dados da transação (escritura pública, contrato de compra e venda ou contrato de financiamento);
• dados do vendedor (nome e CPF).

Se o valor integral do tributo ficou pesado demais, você pode realizar um parcelamento de até quatro vezes, pagando as devidas correções monetárias mensais por isso, claro!

Como funciona a isenção do ITBI em Goiânia?

Para realizar um pedido de isenção do ITBI, será preciso preencher e encaminhar um requerimento solicitando o benefício. No documento, será necessário apresentar o motivo da solicitação, anexar documentos do imóvel e do proprietário e uma comprovação da situação alegada no formulário.

O documento deve estar assinado pelo responsável ou procurador com procuração e enviado pelo site da Prefeitura de Goiânia. Por esse canal, você também pode conferir requisitos e documentos exigidos, assim como tirar mais dúvidas, se necessário.