Qual o valor do imposto de transferência de imóvel?
O Imposto de Transferência do Imóvel nada mais é do que o ITBI, o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis. Ele é um imposto municipal, por isso seu valor vai variar em cada cidade do país.
Geralmente, o valor cobrado é de 2% do valor de venda do imóvel, descrito na escritura ou no contrato de financiamento.
Entenda em que momento pagar o ITBI e como calcular na sua cidade.
Valores do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI)
Como o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis, ITBI, é um tributo municipal podemos dizer que depende do município. De maneira geral, a porcentagem do imposto fica em torno de 2% a 3%.
Mas o ideal é que você consulte as regras locais, já que a prefeitura municipal tem total liberdade para estipular a porcentagem de cobrança do imposto.
Veja exemplos de alíquota de ITBI em algumas cidades do Brasil:
| CIDADE | Alíquota de ITBI |
|---|---|
| Florianópolis (SC) | 2% |
| Goiânia (GO) | 2% |
| São Paulo (SP) | 3% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 3% |
| Curitiba (PR) | 2,7% |
| Porto Alegre (RS) | 3% |
| Belo Horizonte (MG) | 3% |
| Barueri (SP) | 5% |
Outro ponto importante: é que muitos municípios criam oportunidades de descontos do ITBI durante o ano. Por isso, consulte esse tipo de informação no site ou telefone da prefeitura da sua cidade antes de fechar o negócio.
Quer simular o cálculo do ITBI na sua cidade?
Calculadora do ITBI em Goiânia - GO
Calculadora do ITBI em Itapema - SC
Calculadora do ITBI em Balneário Camboriú - SC
Como conseguir isenção do ITBI?
O ITBI pode não ser cobrado em algumas situações, mas as regras variam conforme a legislação de cada município. Entre as isenções mais comuns, estão:
- transferência de patrimônio entre sociedades;
- imóveis de entidades religiosas;
- imóveis de partidos políticos;
- sindicatos;
- instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos;
- habitações populares construídas por projetos governamentais;
- compra do primeiro imóvel residencial financiado pelo SFH.
Como calcular o Imposto de transferência do imóvel?
Para calcular o ITBI, basta multiplicar o valor de venda do imóvel pela alíquota de imposto praticada na sua cidade.
Valor de venda do imóvel X porcentagem estipulada pela prefeitura
Por exemplo, caso o imóvel custe R$ 300 mil, e a alíquota do município seja de 2% o cálculo é o seguinte:
R$ 300 mil x 2% = R$ 6 mil
Recentemente, o STF determinou que a base de cálculo para o imposto de transmissão de bens seja o valor de mercado. Apesar disso, alguns municípios ainda utilizam o valor venal do imóvel caso ele seja superior ao valor de mercado. Mas isso pode ser contestado pelo comprador na hora de pagar o ITBI.
Esclarecido isso, podemos seguir para o cálculo do imposto. Para calcular o ITBI, basta multiplicar o valor de venda do imóvel pela alíquota de imposto praticada na sua cidade para então ter o valor a ser pago.
Quanto custa para transferir um imóvel?
O ITBI deve ser pago antes mesmo do imóvel ser registrado em seu nome, porque sem o comprovante de pagamento do imposto não é possível registrar o bem imobiliário.
Depois disso, será preciso pagar o registro do imóvel, avaliado entre 1% a 3% do valor de venda do imóvel.
Seguindo o nosso exemplo anterior, se você tem um imóvel de R$ 300 mil, pagará no mínimo R$ 3 mil e no máximo R$ 9 mil para registrar o imóvel no cartório.
Mas, atenção: o cartório de imóveis responde à lei estadual e por isso os emolumentos variam conforme o estado. Fique atento à tabela de custos disponibilizada pelo cartório da sua região.
É importante destacar que, antes de pagar o ITBI, será necessário fazer a escritura pública do imóvel, caso a compra tenha sido feita sem financiamento. Caso o imóvel tenha sido financiado, o contrato do financiamento pode substituir a escritura.
A escritura pública é um documento que registra a transação de venda, ela pode ser feita em qualquer cartório e custa, em média, entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
Feito tudo isso, parabéns, o bem imobiliário será transferido para o seu nome e você se tornará o novo proprietário do imóvel!
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