Como fazer o registro do imóvel?

Para fazer o registro do imóvel, você vai precisar ter em mãos sua escritura pública ou seu contrato de financiamento imobiliário, e ir até o cartório de imóveis no qual o imóvel está matriculado, para então solicitar o ato de troca de propriedade. Para entender tudo isso em mais detalhes continue nesse conteúdo.

São muitos os processos burocráticos que envolvem a compra de um bem imobiliário e eles podem confundir mesmo aqueles mais experientes nessa jornada. Mas, espera aí que a gente explica tudo isso certinho!

Nesse artigo você vai conhecer tudo sobre o registro de imóveis, a última etapa de troca de propriedade do seu lar (ou do seu investimento). Você vai entender onde fazer e quanto custa, além das diferenças entre os documentos básicos utilizados durante a compra de um imóvel.

O que é o registro do imóvel

Na boca do povo, o termo registro do imóvel pode ser confundido facilmente. Isso porque, na prática, o registro do imóvel é o ato cartorial que transfere a propriedade de um bem imobiliário.

É comum ser misturado com o Registro Geral de Imóveis (RGI), que é o cartório de imóveis onde o ato é feito. Ou ainda, há quem se refira ao documento onde está constado o registro, chamado de certidão de inteiro teor, onde está também a matrícula do imóvel, que é o número de identificação do bem.

O que precisa para registrar um imóvel

Em caso de transação de compra e venda, para realizar o registro na certidão de inteiro teor, que é um dos documentos oficiais do imóvel, você vai precisar de alguns documentos.

Documentos necessários para registrar imóvel

• Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário):RG, CPF e comprovante de residência.
• Escritura pública (ou contrato de financiamento assinado).
• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
• Certidão de negativa de débitos perante o município.
• Certidão de negativa de débitos perante o estado.
• Certidão de negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).

Documentos para registrar imóvel financiado

Nos casos dos imóveis financiados pelo banco, até que o financiamento seja finalizado, a propriedade é dividida entre você e a instituição, um processo chamado alienação fiduciária. Na prática o registro ocorre no seu nome em conjunto com a empresa. Para isso é preciso fazer o registro do contrato de financiamento imobiliário na certidão de matrícula do imóvel.

Os documentos utilizados nesses casos não mudam em relação aos imóveis que são pagos à vista.

• Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário): RG, CPF e comprovante de residência.
• Contrato de financiamento assinado.
• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
• Certidão de negativa de débitos perante o município.
• Certidão de negativa de débitos perante o estado.
• Certidão de negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).

Quanto tempo demora pra registrar um imóvel?

Com a chegada da pandemia, a maior parte dos cartórios teve de se modificar para atender aos clientes. Nos dias atuais é necessário agendar horário para realização de alguns serviços nos cartórios de imóvel e, por isso, o registro de imóvel tem saído mais rápido que nos últimos anos.

O prazo oficial é de 30 dias para emissão do registro. Na prática, essa espera pode durar de duas a três semanas.

Essa máxima é válida para a maior parte dos cartórios pelo Brasil, mas ainda é necessário verificar se o da sua região está operando no regime de agendamento também.

Posso registrar meu imóvel em qualquer cartório?

O registro do imóvel deve ser feito no Registro Geral de Imóveis (RGI), ou seja, não pode ser feito em um cartório de notas padrão. Além disso, é preciso sabe o cartório específico da região onde o imóvel está localizado.

Como saber onde o imóvel deve ser registrado?

Para registrar o imóvel é necessário saber a qual região cartorial seu imóvel pertence. Isso porque a maior parte das cidades possui mais de um cartório de registro e cada um cobre uma determinada área da cidade.

Trocando em miúdos, cada imóvel só pode ser registrado no cartório de imóveis no qual sua região é atendida. Para descobrir qual cartório de registro seu imóvel pertence, acesse o mapa de transações imobiliárias.

Se você não encontrar seu imóvel pelo site acima, é possível ligar a qualquer cartório de registro e solicitar essa informação, já que é de domínio público.

Valor do registro de imóvel

As taxas cartoriais variam em cada estado do país, por isso é difícil dizer exatamente quanto custa passar um imóvel para seu nome. Para conferir as taxas de registro em cada um dos estados, acesse o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Antes que você entenda o valor do registro, é preciso que você saiba de um porém: Em alguns casos os apartamentos podem possuir matrícula única ou matrículas múltiplas, uma para o imóvel e uma para cada garagem ou escaninho. Essa peculiaridade é decidida exclusivamente pela construtora do empreendimento, que faz esse trâmite junto da criação habite-se, quando o apartamento fica pronto.

A taxa do ato de registro é cobrada para cada matrícula que o imóvel possui, ou seja, se você o apartamento que você adquiriu possui 2 matrículas, você pagará duas vezes o valor do registro para passar aquele bem para o seu nome.

Nossa dica é: já que você não pode alterar essa configuração, fique atento à certidão de inteiro teor do imóvel. Lá estará constando a quantidade de matrículas que aquele bem possui. Assim você estará mais preparado financeiramente para arcar os custos do registro.

Para além desse fator, cada ato de registro é composto pelo valor de emolumentos, que representa a maior fatia do preço final, pelos fundos institucionais, que são 21,25% em cima dos emolumentos, e o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), cobrado a nível municipal que é instituído entre 2 e 5% do valor dos emolumentos.

Para que você entenda, veja o exemplo de um registro para um imóvel de matrícula única no valor de R$ 500 mil na cidade de Goiânia-GO em 2024:

Existem outros encargos de menor valor que podem cobrados por serviços exclusivos do cartório como prenotação e busca no arquivos. 

Como tirar registro de imóvel gratuito?

Não existe uma regra ou lei que preveja a possibilidade de registrar seu imóvel de forma gratuita. Mas é possível obter desconto de 50% nos emolumentos do registro. Essa possibilidade é assegurada para casos específicos, são eles:

• Ser seu primeiro imóvel;
• Ser um imóvel residencial;
• Estar financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou o imóvel participar do programa Casa Verde e Amarela.

Na hora de registrar é preciso informar que deseja utilizar o recurso e apresentar seu contrato de financiamento imobiliário.

Atenção! Para não tomar um susto na hora de realizar seu pagamento, é importante ressaltar que o desconto só é dado em cima dos valores de emolumentos - a parte “principal” da cobrança. As taxas e outros encargos ainda serão cobrados.