Valor do registro de imóvel: custos, taxas e cálculo

O registro é um dos custos envolvidos na compra de um imóvel, afinal de contas, esse é o processo responsável por oficializar a mudança de propriedade de um bem imobiliário. Logo, o ato de registrar o novo proprietário dentro da documentação do imóvel também tem um valor.

Por isso, antes mesmo de dar continuidade ao processo de compra do seu apartamento ou da sua casa própria, nada mais justo do que descobrir quanto custa o registro de um imóvel, não é mesmo?

Portanto, nos parágrafos seguintes, a gente explica qual é a taxa para o registro de imóvel, além de exemplificar, com uma situação real, como funciona o cálculo, os valores cobrados e o processo cartorial ao redor dessa etapa.

Custos para registrar um imóvel

Antes de saber o valor do registro em si, é importante que você entenda que os custos que envolvem a compra de um imóvel vão além do registro. O que acontece na prática é que, além desse custo, vai ser preciso contabilizar o valor gasto com a emissão da escritura do imóvel e o pagamento do imposto sobre transmissão de imóvel, o ITBI.

No caso de compra de imóvel com financiamento imobiliário o processo é similar, exceto pelo gasto de emissão da escritura, que é substituído pelo custo do registro de alienação fiduciária - em que a propriedade do bem é dividida entre comprador e banco até a quitação da dívida.

Quando o imóvel é financiado, o contrato de financiamento tem poder de documento oficial tal qual a escritura, dispensando a obrigatoriedade de fazê-la. Nesse caso, o registro de Alienação Fiduciária entrará na sua conta final.

Além desse fato, todo ato de registrar é feito por matrícula. Alguns apartamentos possuem matrículas múltiplas, uma para o imóvel e outra para cada vaga de garagem ou escaninho. Não existe uma regra que defina os casos onde serão matrículas múltiplas ou única.

Por isso é importante que você confira essa informação com a construtora ou proprietário do imóvel, já que, no final das contas, o valor de registro será pago uma, duas, ou três vezes, dependendo da quantidade de matrículas.

Qual é a taxa de registro de imóveis?

A taxa de registro de imóvel é tabelada e varia em cada um dos estados do país. O critério geral é um valor fixo de acordo com a faixa de preço do imóvel. Para visualizar isso melhor, veja aqui a tabela de custos de registro em Santa Catarina:

Veja aqui a tabela completa de custos em Santa Catarina.

Ou seja, quanto maior for o valor do bem, maior será a quantia cobrada para registrá-lo.

Como calcular o valor do registro de um imóvel?

O valor do registro de imóvel é composto pelo valor de emolumentos adicionados às taxas cartoriais. A legislação que define as burocracias cartoriais tem abrangência estadual e por tanto, cada estado pode incluir taxas extras, além daquelas que são instituídas por leis federais, que é caso dos Fundos Institucionais e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Em Santa Catarina, por exemplo, um dos custos adicionados a nível estadual é o Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ - emitido em boleto separado e custa 0,3% do valor do imóvel.

Para saber qual será o valor de emolumento pago no caso do seu imóvel, o primeiro passo é conhecer o valor informado em sua escritura pública - um contrato de fé que demarca a transação de compra e venda de um bem. Geralmente,o preço contido na escritura é o valor de venda do imóvel.

O segundo passo é descobrir os valores praticados pelo estado onde o imóvel está localizado através da tabela estadual ou pelo Cartório de Registro Geral de Imóveis (também chamado de RGI) em que a propriedade está registrada. Só então você poderá calcular o preço que será cobrado na hora do registro de fato.

Qual o valor do registro de imóvel?

Para mostrar quanto custa, na prática, o registro de um imóvel, pegamos como exemplo um apartamento de 172 m², no valor de R$ 868 mil, localizado no Residencial Jardim dos Palmares, em Balneário Camboriú, SC. A tabela de valores utilizada é referente ao estado de Santa Catarina. Nesse documento, o preço para registrar imóveis de valor superior a R$ 182 mil é de R$ 1.779,91.

Valor do registro com escritura

Para você ter uma ideia de quanto vai custar esse processo, confira agora quanto custa uma escritura pública e o registro desse documento na matrícula de um apartamento no valor de R$ 868 mil, em Balneário Camboriú:

Lembre-se também que existem outros encargos de menor valor que podem ser cobrados pelo cartório, como prenotação, busca e abertura de arquivos.

Valor do registro com contrato de financiamento

Se você financiou o seu apartamento, é o contrato de financiamento que será registrado na matrícula do imóvel. Porém, nesse momento, também será necessário fazer o Registro de Alienação Fiduciária, indicando a propriedade de ambos, banco e comprador, referente ao imóvel.

Nesse caso, os valores serão os seguintes:

• Registro do contrato de financiamento na matrícula do imóvel: R$ 1.779,91.
• Taxas cartoriais e impostos: 800,95.
• Registro de Alienação Fiduciária: de modo geral, 1% do valor do imóvel.

E, como no caso anterior, valores menores, referente a encargos, também poderão ser cobrados pelo cartório responsável.

Pronto, agora que você descobriu quanto custa tirar o registro de um imóvel, vai ser possível se preparar para não ser pego de surpresa no momento do registro de sua nova propriedade, afinal de contas, os custos com a documentação do imóvel costumam ser de responsabilidade do comprador, ok?