Quanto custa para passar um imóvel para o seu nome em 2024
Comprar um bem imobiliário vai custar, de fato, mais do que o valor anunciado do imóvel. Afinal de contas, vai ser preciso pagar tributos e arcar com alguns custos cartoriais para passar um imóvel para o seu nome.
O custo para passar um imóvel para o seu nome pode ficar entre 3 e 5% do valor total de um imóvel. As despesas estão relacionadas ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), à Escritura Pública e, finalmente, ao RGI, etapa final da compra do imóvel, onde ocorre a transferência oficial da propriedade para o seu nome.
Os custos de documentação do imóvel são necessários para oficializar publicamente a compra deste e a existência de um novo proprietário. Por isso, nos parágrafos seguintes, especificaremos cada um deles sequencialmente.
Como passar um imóvel para meu nome?
Confira como passar um imóvel para o seu nome ou de outra pessoa em 2024 em três passos:
1. Faça a escritura pública do imóvel
Logo depois de assinar o contrato de compra e venda do imóvel, vai ser necessário fazer a escritura pública da propriedade. No entanto, vale lembrar que se o imóvel for financiado, o contrato de financiamento terá a mesma função da escritura pública - dispensando a obrigatoriedade dessa etapa.
Mas, voltando à escritura pública, esse é um documento de fé pública que demarca uma transação de venda, comprovando que o imóvel foi vendido e trocou de proprietário.
A escritura pública inclui os dados do imóvel, do comprador e do vendedor e comprova a passagem da posse de um para outro. Mas, lembre-se, o documento comprova somente a posse do imóvel, afinal, a mudança da propriedade apenas acontece quando ocorre o registro do imóvel na certidão de matrícula.
Agora, se você está se perguntando “quanto custa para passar uma escritura para meu nome”, tenha em mente que a escrituração do imóvel no tabelionato pode custar entre R$ 1 mil até valores mais altos, como no estado de São Paulo, com valores que ultrapassam R$ 55 mil. O valor muda de estado para estado e de imóvel para imóvel.
2. Pague o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
A taxa de transferência do imóvel é conhecida como Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ou ITBI. O pagamento desse tributo ocorre depois da emissão da escritura ou do contrato de financiamento.
O tributo tem competência municipal e é de caráter obrigatório, destinado a melhorias na cidade. Por isso, deve ser pago sempre que ocorre a compra ou transferência de um imóvel para outro nome. Logo, sem o pagamento desse imposto, não é possível transferir a propriedade para o novo dono.
De modo geral, o tributo fica em torno de 2 e 3% do valor de venda do imóvel, constado na escritura pública ou no contrato de financiamento imobiliário.
Você pode encontrar o valor do ITBI no site da prefeitura da sua cidade, assim como realizar a emissão das guias de pagamento por lá.
3. Registre o imóvel no seu nome
Apenas com o pagamento feito das guias do ITBI vai ser possível registrar o imóvel no seu nome e, em seguida, tirar a matrícula atualizada da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
Esse é o momento em que a escritura pública é registrada na matrícula do imóvel, passando não apenas a posse, mas também a propriedade para o nome da outra pessoa.
Propriedade ≠ Posse:
A posse é dada a quem usa o imóvel e a propriedade é do real dono, aquele que detém os direitos sobre o objeto. O jeito mais fácil de ilustrar isso é no contrato de aluguel, onde o locatário detém a posse e o locador, a propriedade.
O valor do registro do imóvel também pode variar de estado para estado, porém, em média, a porcentagem praticada é de 1% a 3% do valor do imóvel. Essa porcentagem é utilizada unicamente como uma média para fins de cálculo.
Veja como exemplo uma situação real no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia:
Tabela de taxas de registro de imóvel:
Registro | Emolumento | ISSQN | Fundo Institucional | Total |
---|---|---|---|---|
Imóvel R$ 500 mil | R$ 4.369,64 | R$ 218,48 | R$ 928,55 | R$ 5.516,67 |
Essa tabela é válida para os imóveis que possuem matrícula única e que não possuem financiamento imobiliário.
Documentos necessários para passar um imóvel para o seu nome
O que realmente passa um apartamento ou uma casa para o seu nome é o ato de registrar o imóvel. Por isso, os documentos necessários durante essa etapa serão:
- escritura pública de venda ou contrato de financiamento assinado;
- certidão de estado civil dos compradores e vendedores;
- guias de ITBI e comprovantes de pagamento;
- documentos de identificação pessoal.
*Em casos excepcionais podem ser solicitados outros documentos.
Com essa papelada em mãos, basta dirigir-se até o cartório onde o imóvel está registrado e fazer a transferência de propriedade!
Qual o custo para passar um imóvel para meu nome?
O valor final de transferência pode ficar em torno de 2 a 5% do valor do imóvel, isso porque o valor para passar um imóvel para outra pessoa vai depender do valor da propriedade e, também, das taxas cartoriais aplicadas em cada estado.
A título de exemplo, em Goiânia, capital de Goiás, os custos médios de documentação sobre a compra de um apartamento no valor total de R$ 400 mil são os seguintes:
- Escritura: R$ 7.080,00*
- ITBI: R$ 8.000,00*
- Registro: R$ 5.140,00*
* Esses são valores estimados, podem haver alterações de local para local e também entre cartórios.
Logo, o valor total para passar um imóvel para o seu nome será de R$ 20.220 ou pouco mais de 5% do valor total da propriedade.
Porém, é importante notar que, caso você faça um financiamento imobiliário, será possível incluir os custos de documentação no financiamento, desde que esteja dentro do valor financiado e não ultrapasse 5% dessa quantia, já que passando dessa porcentagem, o banco não reembolsará.
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