RGI: o que significa, taxas e valores praticados

O Registro Geral de Imóveis, ou RGI, pode confundir muita gente e, com razão, uma vez que o termo pode ser designado para expressar duas ideias distintas ou ainda ser interpretado de duas formas diferentes.

Isso porque o Registro Geral de Imóveis pode ser um local, o cartório onde o seu imóvel está registrado ou o ato de registrar dentro da certidão de matrícula de um imóvel quem é o novo proprietário legal de determinado bem imobiliário.

Por isso, neste artigo, a nossa equipe resolveu tirar suas dúvidas sobre o local onde você deve comparecer para registrar o seu novo imóvel. Além de esclarecer, brevemente, como funciona o processo de passar um bem imobiliário para o seu nome.

O que é o RGI do imóvel?

É uma categoria de cartório responsável por toda a parte jurídica e burocrática envolvendo um bem imobiliário. Ou seja, é em um RGI que o imóvel é matriculado, ganhando uma identificação e, depois disso, registrado em nome do proprietário.

O Cartório de Registro de Imóveis pode ser confundido com o ato de registrar, procedimento feito sempre que necessário realizar alguma alteração de propriedade em relação ao imóvel, sendo a mudança mais comum a compra ou venda desse patrimônio.

O que acontece é que o ato de registrar um imóvel vem acompanhado de uma série de emolumentos e taxas extras de cunho obrigatório.

Em outras palavras, para fazer qualquer modificação na certidão de matrícula do imóvel, registrando o nome do novo proprietário, vai ser preciso pagar o valor do registro em si (chamado de emolumento), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a taxa de Fundos Institucionais, que representam um porcentagem a mais em cima do valor dos emolumentos.

Veja exemplos no tópico a seguir.

Registro do imóvel: taxas e valores praticados

O valor para registrar o imóvel varia de estado para estado, afinal, tanto os Cartórios de Registro Geral de Imóveis (RGI) quanto os Cartórios de Notas respeitam a legislação estadual, entende?

Por isso, não é possível falar com precisão quanto custa passar um imóvel para seu nome, embora seja possível apontar que o ISSQN sobre o registro de imóveis (que varia de 2 a 5 %) e a taxa de Fundos Institucionais de 21,25%, ambos sobre o valor do emolumento.

Porém, como exemplo, veja uma situação real no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia:

Tabela de taxas de registro de imóvel:

Valores para 2024 em Goiânia, GO

Vale lembrar que na hora de registrar o imóvel de verdade você terá outros encargos junto do registro, como emissão da escritura (feita no cartório de notas) OU do registro do contrato de financiamento imobiliário. 

Se você quiser conferir os valores praticados pelo seu estado, acesse o site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Lá você pode conferir os emolumentos e taxas geralmente cobradas pelos estados brasileiros.

Quando o imóvel for financiado não é necessário fazer uma escritura pública, já que o contrato de financiamento tem poder de documento oficial tal qual a escritura.

Com o contrato de financiamento em mãos é necessário realizar o Registro de Alienação Fiduciária. Além de registrar o imóvel no seu nome, ocorre um registro de alienação junto do banco financiador, onde a propriedade do bem é dividida entre o comprador e o banco.

Ou seja, até o comprador fazer o pagamento total da sua dívida ele tem a posse direta do bem, mas a propriedade é dividida com o banco.

Assim, depois que o compromisso financeiro com o banco for finalizado e a dívida for quitada, basta levar o termo de quitação assinado pelo credor ao RGI onde o imóvel está registrado que você se tornará o proprietário pleno da sua casa ou apartamento.

Como saber qual o cartório de registro de imóveis?

Como a maior parte das cidades possuem mais de um RGI e cada um deles atende uma região específica do lugar, será necessário saber em qual cartório o seu novo bem imobiliário está registrado.

Para isso, você pode acessar o mapa de transações imobiliárias do mapa de transações imobiliárias do Registro de Imóveis do Brasil e inserir o endereço da propriedade. Fazendo isso, o sistema vai puxar as informações deste imóvel, incluindo o número de matrícula e em qual região cartorial está inserido.

Se, ainda assim, você não encontrar esse dado a respeito do imóvel, basta ligar para qualquer cartório de registro de imóveis e solicitar essa informação, uma vez que ela é de domínio público e pode ser acessada por qualquer pessoa.

Quais documentos levar ao Registro Geral de Imóveis?

Assim que você tiver em mãos a escritura pública ou o contrato de financiamento assinado, vai ser preciso registrar o nome do novo proprietário na matrícula do imóvel, ou seja, passar o bem imobiliário para o seu nome.

Para isso, dirija-se até o Cartório de Registro de Imóveis em que a propriedade está registrada, portando os seguintes documentos:

• escritura pública de venda ou contrato de financiamento assinado;
• certidão de estado civil dos compradores e vendedores;
• guias de ITBI e comprovantes de pagamento;
• documentos de identificação pessoal.

Vale lembrar que se você está comprando o seu primeiro imóvel e ele for financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), você tem direito a 50% de desconto sobre o valor referente aos emolumentos do documento. Além disso, o registro leva em média 30 dias para ficar pronto.

Agora que você descobriu onde seu imóvel novo está registrado, aprendeu os dois significados de RGI e conferiu quais são os documentos necessários para registrar sua nova propriedade, lembre-se de pagar as parcelas do financiamento imobiliário em dia e aproveitar, ao máximo, o seu novo lar, afinal, depois dessa maratona de documentação, você merece!