Brasileiro não residente pode comprar imóvel no Brasil?

A resposta é simples: brasileiro não residente pode, sim, comprar imóvel no Brasil, desde que atenda todos os requisitos necessários para a efetivação da compra. Aliás, em algumas instituições é possível inclusive fazer todo o processo pela internet.

Por isso, se você faz parte do grupo de pessoas que quer investir no país para garantir uma renda futura ou ter onde ficar em suas visitas à terra natal, vai ser preciso cumprir com as exigências impostas pela legislação local.

Mas calma que, com as instruções corretas sobre o assunto, isso não será um motivo para fazer você desistir do seu investimento imobiliário. Pelo contrário, conferindo um passo a passo sobre o tópico, esse processo pode se tornar mais simples do que você pensa.

Nos parágrafos seguintes, você se prepara para todas as exigências que podem surgir no caminho e, assim, consegue driblar com maestria a burocracia!

O que avaliar antes de comprar um imóvel no Brasil?

Entender como funciona o processo de aquisição de um imóvel aqui no Brasil é uma das coisas mais importantes para verificar antes de bater o martelo e dar início a sua jornada de compra. Afinal, esse processo pode ser bem diferente daquele que você está acostumado em seu país de residência.

Outra questão decisiva no processo de aquisição de um imóvel em outro país é pensar no objetivo da compra desse patrimônio, já que esse ponto deve nortear boa parte de suas escolhas relacionadas ao imóvel daqui para frente.

Foi justamente por essas razões que a gente preparou um passo a passo informativo para ajudar você a adquirir o seu novo imóvel, dessa vez, brazuca!

5 passos para brasileiro não residente comprar imóvel no Brasil

1 - Verificar a regularidade de seus documentos

Antes de seguir adiante com o objetivo de comprar um imóvel no país, o interessado deve passar um pente fino em sua documentação. Assim como na documentação do cônjuge, se esse for o caso.

Para negociar a sua casa, apartamento ou terreno por aqui, vai ser preciso ter um CPF ativo e ter o estado civil regularizado no país. Além do mais, se os seus planos incluem fazer um financiamento imobiliário, o nome do comprador também deve estar limpo. De outro modo, nada feito!

Por isso, comece verificando a regularidade do seu CPF e, se você for casado, verifique o do seu cônjuge também. Faça isso acessando o site da Receita Federal. Logo, se houver alguma pendência na sua situação cadastral, vai ser preciso resolvê-la antes mesmo de começar a procurar a sua nova propriedade.

Você pode resolver suas pendências direto pelo site do órgão em representações diplomáticas brasileiras - presencialmente ou através de procuração.

Se você casou no exterior, o próximo passo será regularizar o seu estado civil em território nacional. Para isso, faça a transladação dos documentos do casamento em um consulado brasileiro e escolha o regime de comunhão do matrimônio, mesmo que esse modelo não exista no país de residência.

Depois disso, lembre-se de entrar no Serasa Experian e verificar se o seu nome está limpo. Feito isso, você acaba de avançar mais uma "casa" em busca do seu novo imóvel.

2 - Escolher o tipo do imóvel e a localização da propriedade

a) Casa ou apartamento? Na planta ou pronto para morar?

O primeiro ponto será decidir entre um apartamento, uma casa ou um terreno - essa questão é bastante particular e muda muito de pessoa para pessoa, objetivo de compra, localização, etc. Depois disso, vai ser preciso levar em consideração o estágio de construção desse imóvel.

Isto é, se você vai investir em um imóvel na planta ou pronto, seja ele nova ou usada. Nessa etapa, vale colocar no papel as vantagens e desvantagens de cada uma das opções, analisando aspectos como:

• condições de pagamento;
• urgência para ocupar o imóvel;
• variação de taxas e juros de uma modalidade para outra;
• custo-benefício.

Porém, não deixe de levar em consideração que o processo de compra de um imóvel na planta costuma ser mais flexível para residentes no exterior, já que a negociação é feita diretamente com a construtora.

Além disso, esse caso também não exige um financiamento imobiliário logo de cara, nem mesmo uma análise jurídica do imóvel e do antigo comprador - como acontece no momento da compra de um imóvel pronto.

Qual será a localização do seu novo imóvel?

Antes de tudo, qual é o objetivo da sua compra? Aluguel mensal, Airbnb, uso próprio ou familiar? Pode pensar com calma, a gente aguarda!

Parece besteira, mas conhecer o objetivo da sua compra é crucial para escolher a localização da propriedade. De outro modo, você pode comprar um imóvel perfeito para morar, mas não tão atrativo para aluguel e vice-versa.

Se você pretende morar futuramente no imóvel, considere a segurança, a tranquilidade, a existência de escolas e hospitais na redondeza, além de características indispensáveis para você e sua família unicamente.

Agora, se você quer fazer uma renda alugando a sua nova propriedade, vai ser preciso pensar de modo mais abrangente, considerando aspectos mais gerais, como conveniências, escolas, universidades, proximidade com o centro comercial da cidade e coisas desse tipo.

Além disso, mais do que a região, vai ser preciso escolher a cidade do novo imóvel, leve em consideração que você não estará no país para averiguar as vantagens e desvantagens de cada lugar, por isso, a dica é que você invista em um lugar que você já conhece.

3- Decida como vai fazer o pagamento do imóvel

Como você pretende pagar pelo imóvel? À vista ou parcelado? Direto com a construtora, com uma sociedade de crédito direto (ou fintech) ou através de um financiamento imobiliário? A sua resposta pode mudar o rumo da sua jornada de compra e resultar no montante pago pela propriedade e na quantidade de burocracia envolvida.

Continue a leitura para entender melhor:

À vista

Sempre a melhor opção, mas nem sempre a maneira mais viável!

Neste caso, o pagamento é feito de uma vez só, de forma rápida, sem burocracia e sem a incidência de juros. Além disso, com o dinheiro em mãos, o comprador ganha mais autonomia de compra e consegue fechar um negócio melhor.

Parcelado

Essa opção encarece um pouco a compra do imóvel e em alguns casos, exige a presença física do comprador no país. Mas, nada que não possa ser resolvido com informação de qualidade e, de preferência, com um consultor de compras ao seu lado :)

Um brasileiro não residente pode comprar um imóvel parcelado no Brasil de três formas:

• Diretamente com uma construtora, em um parcelamento de até 5 anos, com processo facilitado, mas taxas maiores;
• Através de uma fintech, em um parcelamento longo, com menos burocracia e taxas competitivas;
• Por meio de um financiamento imobiliário, em um parcelamento longo com um banco tradicional, mais burocrático mas com taxas um pouco menores.

Aliás, lembre-se que no caso do parcelamento vai ser necessário provar que você é um bom pagador, por isso, é fundamental ter nome limpo nas instituições brasileiras de instituições de crédito.

Além disso, vai ser preciso comprovar renda no Brasil ou no país de residência - dependendo das regras de cada instituição. A forma mais prática de fazer isso é através da Declaração do Imposto de Renda, em que os valores transferidos para o país são especificados.

Fique atento às exigências de cada empresa, afinal de contas, elas podem mudar bastante de uma instituição para outra. Um exemplo disso são os financiamentos imobiliários através de bancos tradicionais.

Nesse caso, diferentemente de construtoras e fintechs, bancões não aceitam certificado digital, sendo necessário estar no país para assinar o contrato do seu financiamento imobiliário. Portanto, se essa não é uma opção, melhor recorrer às fintechs, ou Sociedades de Crédito Direto, instituições que na maioria das vezes aceitam a declaração de renda no exterior e de quebra ainda têm todo o processo de maneira digital.

4 - Emita um certificado digital

O certificado é um documento de validade jurídica que valida a sua assinatura digital, permitindo que você assine qualquer papelada e feche negócios através da internet. Para emitir gratuitamente o documento, basta abrir o E-notariado e realizar o cadastro, inserindo os seus dados pessoais.

Outro ponto de atenção diz respeito à necessidade de um procurador, afinal, algumas instituições podem exigir que você nomeie uma pessoa de confiança para te representar no Brasil.

5 - Aprenda a fazer uma transferência internacional

As duas plataformas de transferência financeira mais comuns para enviar dinheiro para o Brasil são a Wise e a WesternUnion.

No primeiro caso, você deve gerar um boleto para a Wise na moeda do seu país de residência, enquanto ela será a responsável por disponibilizar a quantia em reais para o remetente final. Já a Western Union funciona basicamente como uma transferência bancária tradicional, feita de banco para banco.

Por fim, basta oficializar a compra passando o imovél para o seu nome e é isso que você vai aprender no tópico seguinte.

Como oficializar a compra de um imóvel e passar a propriedade para o meu nome?

É simples, confira só:

1. Emita a escritura pública do imóvel - o documento que passa a posse do imóvel para o seu nome (ah, mas se você tiver um contrato de financiamento imobiliário em mãos, ele também serve).
2. Pague o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - o ITBI deve ser pago sempre que ocorrer a compra ou a transferência de um imóvel para outro nome.
3. Faça o registro do imóvel - esse é o momento de registrar, dentro da certidão de matrícula do imóvel, quem é o novo proprietário do bem imobiliário, ou seja, esse é o momento de passar não apenas a posse, mas também a propriedade para o seu nome.

Feito isso, pode comemorar, porque você acaba de encerrar o processo de compra de um imóvel no Brasil, mesmo residindo no exterior!