Como declarar imóvel no imposto de renda 2023

Se você está entre os mais de 39,5 milhões de brasileiros que precisam declarar imposto de renda em 2023, fique atento: a data para declaração do imposto de renda está chegando. Do 15 de março até o dia 31 de Mao de 2023, o sistema de Receita Federal estará apto para realizar sua declaração.

Portanto, se você comprou um imóvel recentemente, teve rendimentos com aluguel de um apartamento ou então vendeu um apartamento no ano passado, vem com a gente que vamos te explicar como declarar seu imóvel no imposto de renda em 2023.

Como declarar compra e venda de um imóvel no imposto de renda?

No caso da compra de um imóvel, a principal preocupação aqui é que o valor correto do imóvel esteja representado na sua declaração, evitando tributação excessiva no momento de uma venda futura e também evitando que o valor seja declarado seja menor do que o valor de cartório do imóvel, o que pode ser um motivo para você cair na malha fina. 

Lembre-se que os Cartórios de Registro de Imóveis reportam à Receita Federal o valor das transações imobiliárias para que sejam comparados às declarações individuais.

A lógica na declaração de imóveis no IR é a seguinte: o imóvel sempre deve ser declarado conforme o valor pago por ele até o momento de fechamento da declaração. Isso vale para declaração de imóveis na planta, financiados e até reformas. Ou seja, se o imóvel foi comprado na planta, por exemplo, ele deve ser declarado pelo valor que foi pago até 31/12/2022, período do ano-calendário atual, e não o valor total.

Da mesma forma, se ele foi financiado com uma instituição financeira. Isso significa, que se um imóvel for financiado ou comprado na planta, todo ano o valor do imóvel na declaração irá aumentar da seguinte forma:

Como declarar reforma de imóvel no imposto de renda 2023

Outra forma de atualizar o valor de um imóvel no imposto de renda, é quando há algum tipo de investimento em benfeitorias ou melhorias, como reforma, novos móveis ou novas áreas construídas.

Assim, o valor atualizado do imóvel é o valor da última declaração adicionado ao investimento realizado durante o último ano calendário, ou seja, até 31/12/2022.

Dica importante: a Receita Federal pode exigir as notas fiscais desse investimento para um período de até 5 anos, então é fundamental que esses documentos sejam guardados.

Por fim, somente para deixar claro, se você possui um imóvel e não realizou nenhum investimento durante o ano calendário, o valor do imóvel na última declaração deve ser mantido.

Como declarar aluguel recebido no imposto de renda?

A segunda preocupação é com relação a rendimentos vindos do aluguel de apartamentos, estratégia de investimento em imóveis adotada por diversos compradores. Declarar esse valor é essencial pois os aluguéis compõem a renda geral de uma pessoa ou família e será tributado como tal.

Assim, eles devem ser incluídos mensalmente no programa do Carnê Leão, sistema desenvolvido justamente para garantir o recolhimento de imposto de renda oriundo de pagamentos de pessoas físicas, em casos como pagamento de pensão alimentícia, prestação de serviços como autônomo e claro, recebimento de aluguel.

Nesse último caso, para declarar o montante recebido no imposto de renda 2023 é muito simples, basta importar os dados do Carnê Leão na plataforma de declaração do imposto.

Qual é o valor do imposto pago sobre a venda de imóvel?

De modo geral, o valor do Imposto de Renda sobre a venda do imóvel é de 15% sobre a parcela de lucro obtida na operação. Mas, na verdade, a alíquota do IR está relacionada ao tamanho do ganho de capital obtido na negociação.

A alíquota do IR quando o imóvel é vendido está relacionada ao ganho de capital obtido na negociação. Ou seja, nas transações com ganho de capital até R$ 5 milhões, a tributação é de 15%. A partir disso, o valor que passar de 5 milhões, será tributado conforme a faixa de valores que se enquadra. 

Veja só:

Importante ressaltar que, quando ultrapassar o ganho de capital de R$ 5 milhões, o crescimento da alíquota é gradual, como se fosse um cálculo "em escada". Por exemplo, se o ganho de capital for de R$ 7 milhões, a alíquota de 17,50% só será aplicada sobre montante que ultrapassar os R$ 5 milhões. A tabela abaixo traz uma simulação desse cálculo: